Política de Privacidade

1. Informações Que Recolhemos

1.1 Informações Fornecidas Diretamente

• Informações de contacto: Nome completo, endereço de email, número de telefone, endereço postal
• Informações de faturação: Dados de faturação, informações de pagamento processadas de forma segura pelos nossos prestadores de serviços
• Comunicações: Correspondência enviada para nós através de email, formulários de contacto ou telefone
• Preferências: Preferências de comunicação e interesses específicos em produtos energéticos

1.2 Informações Recolhidas Automaticamente

• Dados de utilização: Páginas visitadas, tempo de navegação, links clicados no nosso website
• Informações do dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, endereço IP
• Cookies e tecnologias similares: Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação
• Dados de localização: Apenas localização geral baseada no endereço IP para personalizar serviços

1.3 Informações de Terceiros

Podemos receber informações de terceiros autorizados, como prestadores de serviços de referência ou parceiros comerciais, sempre sob acordo de proteção de dados.

2. Como Utilizamos as Suas Informações

2.1 Finalidades Primárias

• Fornecimento de serviços: Processamento de pedidos, gestão de contas, entrega de produtos energéticos
• Comunicação: Resposta a questões, suporte ao cliente, envio de confirmações e atualizações
• Faturação: Processamento de pagamentos, emissão de faturas, gestão de contas financeiras
• Conformidade legal: Cumprimento de obrigações legais e regulamentares do setor energético

2.2 Finalidades Secundárias

• Marketing: Envio de informações sobre produtos, promoções e serviços relevantes (apenas com consentimento)
• Melhoria de serviços: Análise de tendências, otimização de funcionalidades, desenvolvimento de novos produtos
• Segurança: Deteção e prevenção de fraudes, proteção contra atividades maliciosas
• Análise: Relatórios estatísticos sobre utilização dos serviços para melhorar a experiência do utilizador

3. Partilha de Informações

A Energia Vital Portugal não vende, aluga ou partilha as suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing, exceto nas situações específicas abaixo:

3.1 Prestadores de Serviços Autorizados

• Empresas de processamento de pagamentos (para transações seguras)
• Prestadores de serviços de email marketing (com consentimento)
• Empresas de análise de dados (dados anonimizados)
• Prestadores de serviços de armazenamento em nuvem

3.2 Obrigações Legais

Podemos divulgar informações quando exigido por lei, ordem judicial, ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança.

3.3 Transferências Comerciais

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, as informações dos clientes podem ser transferidas como parte da transação.

4. Proteção e Segurança dos Dados

4.1 Medidas Técnicas

• Encriptação: Dados sensíveis são encriptados em trânsito e em repouso
• Acesso controlado: Acesso restrito aos dados apenas a pessoal autorizado
• Firewalls e antivírus: Proteção contra ameaças cibernéticas
• Monitorização: Vigilância contínua para deteção de atividades suspeitas

4.2 Medidas Organizacionais

• Formação regular em proteção de dados para todos os colaboradores
• Políticas internas rigorosas de segurança da informação
• Contratos de confidencialidade com todos os terceiros
• Auditorias regulares de segurança e conformidade

4.3 Período de Retenção

Conservamos as suas informações apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, удовлетворя obligations legais, ou resolver disputas. Os períodos de retenção variam consoante o tipo de informação e os requisitos legais aplicáveis.

5. Os Seus Direitos

5.1 Direitos under RGPD

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si
• Direito de retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
• Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e legível
• Direito de oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados para certas finalidades
• Direito de limitação: Restringir o processamento dos seus dados em certas circunstâncias

5.2 Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de:

5.3 Direito de Reclamação

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados) se considerar que o processamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

6. Utilização de Cookies

6.1 O Que São Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso website. Ajudam-nos a personalizar a sua experiência e a compreender como utiliza o nosso site.

6.2 Tipos de Cookies que Utilizamos

6.3 Gestão de Cookies

Pode gerir as preferências de cookies:

• Através das definições do seu navegador
• Utilizando as ferramentas de gestão de cookies no nosso website
• Optando por não receber cookies de marketing (se disponível)

7. Transferências Internacionais

7.1 Localização dos Dados

Os seus dados pessoais são principalmente armazenados e processados em servidores localizados na União Europeia. Quando transferimos dados para países terceiros, garantimos salvaguardas adequadas.

7.2 Salvaguardas de Transferência

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas
• Códigos de conduta aprovados com caráter vinculativo
• Certificações aprovadas

8. Menores de Idade

Os nossos serviços destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, eliminaremos essas informações imediatamente.

9. Alterações a Esta Política

9.1 Notificação de Alterações

Notificaremos sobre alterações significativas a esta Política de Privacidade através de:

• Aviso proeminente no nosso website
• Email para utilizadores registados
• Atualização da data de "última atualização" no topo desta política

9.2 Data de Efetividade

As alterações entram em vigor na data da sua publicação, salvo indicação em contrário. A utilização continuada dos nossos serviços após as alterações constitui aceitação da nova política.

10. Contactos e Reclamações

10.1 Encarregado de Proteção de Dados

Para questões relacionadas com esta política de privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

10.2 Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente se considerar que o processamento dos seus dados pessoais viola o RGPD: